Esta Política de Privacidade (neste documento denominada doravante POLÍTICA) tem o objetivo de formalizar o compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários (neste documento denominado doravante USUÁRIO) dos serviços interativos do website do Dr. Pablo Ramalho, inscrito sob CPF/MF nº 837.945.222-49 (neste documento denominada doravante CONTROLADOR), responsável pelo controle de dados pessoais, decidindo conforme e respeitando a legislação vigente sobre o tratamento dos dados pessoais.

Este documento irá descrever:

• como o Dr. Pablo Ramalho desempenha o tratamento de dados pessoais, incluindo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração destes; e,
• os direitos dos titulares de dados em relação aos seus dados.

Princípios norteadores à Proteção de Dados Pessoais
O Dr. Pablo Ramalho respeita a proteção de seus dados pessoais, assim como seus direitos sobre eles. Os três princípios abaixo sustentam a postura em relação à Proteção de Dados Pessoais:

• Confiança que o USUÁRIO deposita no Dr. Pablo Ramalho para nos fornecer seus dados pessoais, coletando estes dados sempre por meios legais;
• Transparência sobre quais informações coletadas, informando o propósito no ato da coleta, assim como o destino destas informações, com quem as compartilhamos e a quem o USUÁRIO deve contatar em caso de dúvidas; e,
• Segurança para todas as informações coletadas, primando por adotar todas as medidas razoáveis para proteger as informações contra qualquer forma de violação de dados pessoais e para mantê-las em segurança.

Cumpriremos todas as leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados, assim como cooperaremos com as autoridades de proteção de dados, com observância aos dispositivos presentes na Lei 13.709/18, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Na falta de legislação local específica sobre o assunto, agiremos de acordo com as boas práticas internacionais que regem a proteção de dados.

Aplicação da Política
O Dr. Pablo Ramalho tem o compromisso de proteger a privacidade e assegurar que os dados pessoais de seus USUÁRIOS estejam devidamente protegidos enquanto nós realizarmos qualquer tipo de tratamento de dados sob nossa responsabilidade.

Ao informar seus dados ao O Dr. Pablo Ramalho, o USUÁRIO poderá fornecer informações pessoais que incluirão, dentre outras, nome, endereço, telefone, e-mail etc., o CONTROLADOR garantirá a privacidade do usuário, bem como das informações que ele disponibilizará, de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade.

Fundamento para o Tratamento de Dados Pessoais
O CONTROLADOR somente realiza o tratamento de dados pessoais de seus Usuários nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, amparado por base legal adequada, como por exemplo, quando é necessário para execução de contrato prestação de serviços, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando necessário para atender aos interesses legítimos do CONTROLADOR ou quando o USUÁRIO expressamente consentiu com sua realização.

Os dados pessoais que são coletados para celebrar um contrato com o CONTROLADOR são mandatórios para o desenvolvimento da relação contratual e para cumprir as obrigações legais cabíveis.

Atividades de marketing são, de maneira geral, tratadas com fundamento no consentimento concedido pelo USUÁRIO ou pelo legítimo interesse  do CONTROLADOR.

O Dr. Pablo Ramalho poderá em fornecer anúncios para USUÁRIOS com relação comercial preexistente. De qualquer modo, o Usuário poderá optar a não receber qualquer tipo de comunicação da Dr. Pablo Ramalho a qualquer momento e sem custos.

Como são coletados os Dados Pessoais
O CONTROLADOR coleta dados pessoais relacionados aos serviços por ela oferecidos, quando o USUÁRIO deseja receber contato do Dr. Pablo Ramalho, a coleta dar-se-á por meio de:

• Website;
• Aplicativos de conversa (WhatsApp, Telegram, Instagram etc.);
• Campanhas de marketing direto;
• Inscrições em newsletters;

O que são Dados Pessoais?
Nesta Política, dados pessoais são todas as informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. De modo geral, essas informações são coletadas diretamente durante a interação do USUÁRIO com o CONTROLADOR, seja para a celebração de contrato, para utilizar serviços ou orçamentos. Por outro lado, em algumas situações, o CONTROLADOR pode buscar informações enviadas por companhias terceiras para determinadas finalidades, como por exemplo para proteção ao crédito e prevenção contra fraudes.

Dados Pessoais fornecidos diretamente pelo titular:

• Dados cadastrais – incluindo: nome, nome de usuário, endereço de entrega, endereço de pagamento, data de nascimento, gênero, nacionalidade, número de documentos de identificação, número de registro profissional, entre outros;
• Dados de contato – incluindo: endereço de e-mail e número de telefone;
• Documentos pessoais – que podem incluir foto.
• Conteúdos gerados armazenados ou compartilhados pelo próprio Usuário – incluindo o recebimento de terceiros, publicações e outros conteúdos que o Usuário tenha enviado ao site; e,
• Qualquer outro dado pessoal fornecido voluntariamente.

Dados Pessoais que coletados automaticamente pelo site:

Usamos cookies e outras ferramentas (tais como ferramentas de web analytics e pixel tags) para coletar informações automaticamente quando o USUÁRIO usa o site, obedecendo aos termos desta Política de Privacidade e às leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados, inclusive obrigações de armazenamento. Os tipos de informações que coletamos automaticamente são:

• Informações sobre o tipo de navegador que o USUÁRIO usa;
• Detalhes das páginas da Web que o Usuário acessou;
• Endereço IP, data, hora, duração, terminal, localização e meio de acesso do USUÁRIO;
• Hiperlinks acessados pelo site;
• Nome de usuário, foto de perfil, gênero, redes de contatos e qualquer outra informação cujo compartilhamento o Usuário autoriza ao usar sites ou aplicativos de terceiros (por exemplo, ao usar o recurso “Curtir” do Facebook ou o +1 do Google+);
• As páginas que o USUÁRIO acessou antes de chegar ao site

A escolha sobre a permissão ou bloqueio de cookies é decisão do USUÁRIO. É possível alterar as configurações para bloquear cookies ou para alertar quando sua máquina estiver enviando cookies. Sua experiência no site poderá ser afetada se os cookies estiverem desabilitados. Para maiores informações sobre o gerenciamento de suas preferências, consultar a Política de Cookies.

Ressaltamos que os cookies permitem que Dr. Pablo Ramalho forneça uma experiência diferenciada para o Usuário ao utilizar o site, permitindo que o Dr. Pablo Ramalho possa divulgar produtos, promoções, cupons ou informações que sejam relevantes para o USUÁRIO.

Desse modo, destacamos que os dados pessoais obtidos por meio de cookies serão tratados com fundamento no consentimento dado pelo titular por meio do aceite do pop-up que deverá levar o titular às regras contidas nesta Política.

Dados Pessoais que coletamos automaticamente quando o Usuário entra em contato via centrais de atendimento:

• Gravações de voz para uso em auditorias de qualidade, ou para apuração de divergências e investigações internas;
• Número de telefone utilizado para realizar a chamada; e
• Informações sobre a chamada telefônica: data e hora, duração, ramal de atendimento e localização.

Dados Pessoais que coletamos automaticamente quando o Usuário acessa as dependências físicas:

• Imagem de vídeo e voz coletadas em câmeras de segurança.

Da utilização dos Dados Pessoais
O CONTROLADOR pode utilizar os dados pessoais de USUÁRIOS para:

• Cadastro de clientes, prestação dos nossos serviços, emissão de nota fiscal, execução de serviços e atendimentos de pós-vendas;
• Proteger contra transações fraudulentas e garantir que o pagamento seja concluído sem fraudes e apropriação indébita;
• Avaliar o uso dos produtos, serviços e site;
• Para analisar sugestões e avaliações do Usuário serviços prestados, bem como entrar em contato para discutir tais sugestões/avaliações;
• Personalizar a experiência do Usuário em nosso website, assim como para avaliar (de forma anônima e em termos gerais) estatísticas sobre as atividades no website, como o tempo de visita, número de acessos e sites que direcionaram ao website analisado;
• Ajudar a acelerar as atividades e experiências futuras do Usuário no site. Por exemplo, uma página pode reconhecer se o Usuário já forneceu suas informações pessoais, evitando pedir novamente as mesmas informações;
• Coletar informações sobre os dispositivos usados para visualizar o site, como endereço IP ou o tipo de navegador ou sistema operacional usados, bem como para correlacionar esses dados às suas informações pessoais a fim de garantir que o proporcionem ao Usuário a melhor experiência virtual possível;
• Sugerir produtos, serviços, treinamentos ou materiais técnicos (inclusive de terceiros) que acreditamos poder ser do interesse do Usuário;

Uso as informações no envio de e-mails
Ao registrar seu endereço de e-mail nas plataformas (site e aplicativo de conversa) do Dr Pablo Ramalho, o USUÁRIO pode autorizar o envio de e-mails promocionais, ofertas de conteúdo, newsletters, avisos importantes e outros recados especiais. Os links contidos nestes e-mails sempre conduzem o Usuário ao site, blog, canais do Youtube, redes sociais. Todos os e-mails são enviados a partir do endereço: contato@drpabloramalho.com.br

Para não receber mais nossas promoções, o USUÁRIO deve notificar por e-mail informando o seu desejo.

O banco de dados do Dr. Pablo Ramalho encontra-se seguro. Infelizmente, é possível que terceiros de má fé enviem e-mails em nome do Dr. Pablo Ramalho contendo promoções falsas, oferecendo prêmios com produtos de alto valor. Caso o Usuário tenha recebido algum e-mail envolvendo nossa marca ou referindo-se a este tipo de prêmio ou similares, desconfie e não execute nenhum arquivo. Pedimos para que entre em contato conosco através do e-mail contato@drpabloramalho.com.br para que possamos adotar as medidas necessárias e evitar inconvenientes.

Todas as medidas judiciais cabíveis são tomadas com a finalidade de proteger nossa marca e, principalmente, nossos Usuários.

Dados de Crianças e Adolescentes
O site é desenvolvido e dirigidos para o público adulto. Se, e quando, o site, for dirigido a crianças ou adolescentes, obteremos o consentimento específico e em destaque de, ao menos, um dos pais ou de seu responsável legal antes de coletarmos dados pessoais.

Caso chegue ao nosso conhecimento que tratamos dados pessoais de menores sem o consentimento de pais ou do responsável legal, agiremos com o máximo de rapidez para realizar o descarte.

Armazenamento e Exclusão dos Dados Pessoais
Os dados pessoais dos USUÁRIOS serão armazenados em ambiente seguro e protegido durante o período necessário para a realização dos fins indicados até que haja a solicitação, pelo USUÁRIO, de exclusão dos dados pessoais contidos em nossos bancos de dados de sua titularidade. Em caso de solicitação de exclusão, os dados serão descartados através de métodos seguros, o que garante que as informações em questão não serão de forma alguma reutilizadas por pessoas não autorizadas.

Com quem pode ser compartilhado os Dados Pessoais
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros parceiros, autoridades e órgãos reguladores, e pessoas físicas dependendo da finalidade e da necessidade, tais como:

• Agências de publicidade, marketing e promoções para nos ajudar a desenvolver e analisar a eficácia de nossas campanhas publicitárias e promoções;
• Instituições financeiras parceiras, responsáveis por viabilizar as formas de recebimento das vendas, sejam elas via cartão de crédito, boleto, transferência bancária, financiamentos, etc.
• Parceiros comerciais de análise de crédito e risco financeiro
• Empresas parceiras, fabricantes de produtos e prestadores serviços que desejem receber informações sobre as vendas de seus produtos com o objetivo de apurar resultados e garantir o cumprimento de obrigações contratuais, legais e regulatórias, como por exemplo recalls, bem como para sugestão de ofertas de produtos e serviços que acreditamos ser do interesse do Usuário;
• Prestadores de serviços terceirizados, como empresas que processam dados e fornecem serviços digitais e de comércio eletrônico para o Dr. Pablo Ramalho, tais como empresas de desenvolvimento de software, ferramentas de web analytics, etc;
• Órgãos de fiscalização ou órgãos públicos, quando estes seguiram os devidos processos legais para solicitar a disponibilização de informações.

Poderemos compartilhar dados pessoais do Usuário para:

• Fazer valer os termos de uso aplicáveis do site;
• Investigar possíveis violações das leis aplicáveis;
• Detectar, prevenir e dar proteção contra fraude e qualquer vulnerabilidade técnica ou de segurança;
• Cumprir leis e regulamentos aplicáveis, cooperar em eventuais investigações lícitas e atender a ordens de órgãos públicos; e
• Caso de reestruturações societárias, incluindo, por exemplo, fusões, incorporações, transformações e cisões.

Se, e quando compartilharmos dados pessoais de Usuários com terceiros, envidaremos nossos melhores esforços para garantir que os destinatários as mantenham em segurança, tomem todas as medidas razoáveis para protegê-las contra uso indevido e as usem apenas conforme esta Política, as leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados. Nestes casos, o Dr. Pablo Ramalho se resguarda do direito de auditar os terceiros para garantir que o tratamento de dados pessoais realizado por eles obedeça às mesmas regras de proteção e segurança que aplicamos aos dados por nós coletados.

Direitos dos Usuários como titulares de Dados Pessoais
O Usuário, na condição de titular de dados pessoais, poderá exercer seus direitos em face ao Dr. Pablo Ramalho mediante requisição expressa por meio dos canais indicados ao final deste item.

Os direitos dos Usuários sobre seus dados pessoais são

• Direito a confirmação da existência de tratamento: o CONTROLADOR informará se realiza ou não o tratamento de dados pessoais do titular solicitante.
• Direito de acesso aos dados: o CONTROLADOR informará todos os dados pessoais que trata relacionados ao titular solicitante.
• Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: o CONTROLADOR permite que o Usuário realize a correção ou atualização de seus dados pessoais pelo próprio site, conforme está descrito ao final deste item.
• Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: Caso o Usuário entenda que O Dr. Pablo Ramalho esteja tratando seus dados pessoais de forma desnecessária, excessiva à finalidade destacada ou em desconformidade com a LGPD, o Usuário poderá solicitar para que esta realize a anonimização, bloqueio ou a eliminação destes dados, caso o fundamento seja constatado pelo CONTROLADOR.
• Direito de portabilidade dos dados: Caso devidamente solicitado pelo Usuário, o CONTROLADOR irá realizar a portabilidade de seus dados pessoais para outro controlador.
• Direito de informação sobre compartilhamento de dados: O Usuário poderá solicitar que o CONTROLADOR informe todas empresas ou entidades públicas com as quais compartilhou ou recebeu seus dados pessoais, caso aplicável.
• Direito de revogar o consentimento: Caso solicitado pelo Usuário, o CONTROLADOR irá revogar consentimento. Todos os tratamentos baseados exclusivamente no consentimento realizados até a revogação serão válidos. No ato de revogação do consentimento, todos os dados atrelados à atividade respaldada unicamente pela base legal serão excluídos/bloqueados das bases de dados da empresa, conforme solicitação do Usuário. Porém, ressalta-se que o Dr. Pablo Ramalho continuará a realizar o tratamento dos dados relacionados a outras atividades que utilizem dos dados do Usuário e que tenham respaldo de distintas bases legais fora o consentimento.
• Direito de rever decisões automatizadas: O Usuário poderá solicitar a revisão de quaisquer decisões automatizadas, ou seja, tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do Usuário, tais como as atividades de rating de crédito.

Caso o Usuário deseje exercer quaisquer direitos elencados acima, ele deverá entrar em contato por meio do site https://drpabloramalho.com.br/#contato. Em caso de dúvidas e demais questões de suporte ao tema de proteção de dados e privacidade, o Usuário poderá também entrar em contato através do e-mail contato@drpabloramalho.com.br.

Vale ressaltar que o Usuário tem total direito e a qualquer momento solicitar atendimento a todos os direitos previstos no capítulo III da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/18), utilizando os canais acima descritos.

Alterações em nossa Política de Privacidade
O Dr. Pablo Ramalho reserva-se o direito de modificar a presente Política a qualquer momento. Porém, sempre que houver uma alteração significativa na forma como utilizamos os dados pessoais dos Usuários ou quaisquer termos desta política, notificaremos o Usuário através de comunicação dentro do nosso próprio site.

Recomendamos que o Usuário mantenha seus dados atualizados e acesse nosso website regularmente para se manter informado sobre nossa Política de Privacidade.

O usuário reconhece e concorda que a obtenção e o uso, por parte do Dra. Pablo Ramalho, das informações por ele fornecidas conforme disposto nesta POLÍTICA não configuram nenhuma violação do direito à privacidade e ao sigilo, do direito de autor, publicidade ou qualquer outro direito relacionado à proteção de informações pessoais. Não obstante, o usuário está ciente de que os direitos de privacidade independem e não se confundem com direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos à honra e à reputação e outros direitos da personalidade e que, portanto, nem sempre as informações que fornece ao Dr. Pablo Ramalho serão protegidas pelos mesmos.

Os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som) do website do Dr. Pablo Ramalho, são protegidos pela Lei do Software (a “Lei 9.609/98″) e pela Lei de Direitos Autorais (a “Lei 9.610/98″), sendo vedada qualquer modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de utilização, sejam para fins comerciais ou não, sem autorização Dr. Pablo Ramalho.

O Dr. Pablo Ramalho não se responsabilizará por danos e problemas decorrentes de demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet. As funções deste site não se confundem com provimento de acesso à Internet, obrigado a fornecer informações sobre o fluxo de dados de usuários que acessa o site.

Sempre que outras organizações forem contratadas para prover serviços de apoio, será exigida a adequação aos nossos padrões de privacidade.

Legislação e Jurisdição
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), no idioma português, sendo eleito o foro de Ji-Paraná/RO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Definição de cookies
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O Dr. Pablo Ramalho pode coletar cookies dos quais alguns são necessários para o correto e completo funcionamento do site de nossa marca. Outros cookies são coletados por meio de consentimento do Usuário disponibilizado no primeiro acesso, de acordo com a finalidade individual de cada categoria de cookie indicada. As categorias de cookies coletadas por nós são:

• Cookies estritamente necessários – são cookies obrigatórios, que farão o site funcionar de forma estável apresentando os recursos básicos ao Usuário, como por exemplo a possibilidade de fazer login.
• Cookies de desempenho – são cookies ativados automaticamente que coletam informações anônimas das páginas acessadas para entender o comportamento do Usuário, como por exemplo o tempo que passou em uma página, qual conteúdo é o mais acessado e se foi apresentado algum erro.
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